Direito Patrimonial Canónico II

4 ECTS / Semestral / Português

Nesta unidade curricular, exploram-se as implicações da administração dos bens patimoniais da Igreja no seu significado jurídico e nas suas instâncias e ofícios. Aborda-se também a gestão dinâmica dos bens temporais: a alienação de bens e negócios, a licença, os requisitos e solenidades. Exploram-se também as implicações da Vontade Pia dos fiéis e das Fundações Pias, o bem comum e o enquadramento fiscal das instituições eclesiásticas.