O Ciclo de Estudos preparatórios habilita todos os candidatos ao Diploma em Direito Canónico (II Ciclo) com a necessária formação prévia na área filosófica-teológica. É leccionado em horário pós-laboral, durante 4 semestres.
Pode candidatar-se ao I Ciclo:
- O candidato habilitado com o 12.º Ano e com as condições gerais de acesso ao Ensino Superior;
- o candidato habilitado com o grau de bacharelato, de licenciatura, ou equivalente;
- o candidato com aproveitamento em duas disciplinas anuais ou quatro semestrais do Curso de Teologia dos Seminários ou de instituições análogas, quando habilitado com o 12.º Ano de Escolaridade.
