Nos dias 29 e 30 de Outubro de 2025 decorreu na sede da Universidade Católica Portuguesa o Simpósio Internacional de Direito Comparado: Civil e Canónico, sobre o tema “Igreja e Estado: laicidade e cooperação”. Este simpósio, no qual participaram vários clérigos e leigos, juristas, canonistas, diplomatas, professores e alunos, foi organizado pelo ISDC da UCP e pelo ISDC de Londrina (Brasil) para comemorar o 20º Aniversário da fundação de ambas as instituições académicas, e também o 20º Aniversário da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, e o 15º Aniversário dos Acordos entre a Santa Sé e a República do Brasil.
A palavra de abertura do Simpósio foi dada pelo Vice-Reitor, Pe. Prof. Doutor José Manuel Pereira de Almeida, em representação da Senhora Reitora, que estava em Roma a participar no Jubileu do Mundo Educativo. Seguiu-se a conferência do Cardeal Dom Manuel Clemente, sobre a “Igreja, Sociedade e Estado em Portugal, do passado para o presente”. Seguiram-se as alocuções do Prof. Doutor Paulo Otero, sobre “O Direito Canónico e a ordem jurídica portuguesa”; do Prof. Doutor Pe. Márcio França, director do ISDC (Londrina), sobre o registo de baptismo de crianças apresentadas por pessoas do mesmo sexo, em união civil; e por fim do Doutor D. Hugo Cavalcante (ISDC Londrina), sobre o “Instituto Jurídico da Prescrição no Direito Penal, aos olhos da Igreja e do Estado”.
Ao final do dia, os participantes reuniram-se na Igreja Paroquial de São Nicolau para a Santa Missa de Acção de graças pelo 20º Aniversários dos dois institutos organizadores, a qual foi presidida pelo Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério. Nessa ocasião, o Prelado lembrou que “o Direito Canónico, quando vivido com fé, é uma forma de santidade. Porque procura ordenar a vida da Igreja à medida de Cristo, o Justo e o Misericordioso. E o Direito Civil, quando dialoga com esta visão cristã da pessoa e da sociedade, torna-se também serviço à dignidade do ser humano e à justiça do Reino”.
A homilia do Senhor Patriarca pode ser consultada no seguinte link:
Após a Celebração, seguiu-se um jantar festivo no Salão da Irmandade da Paróquia de São Nicolau, que foi enriquecido com uma noite de fados a cargo de António Noronha e Francisca Noronha, tendo na guitarra portuguesa Cajó Soares e na viola Luís Roquette.
O segundo dia do Simpósio começou com a intervenção do Padre Dr. Marcos Keel Pereira, sobre a jurisprudência constitucional da Alemanha no que diz respeito à protecção jurídica dos domingos e feriados e as suas implicações na questão da liberdade religiosa. Seguiu-se a conferência do Prof. Doutor Edson Sampel (ISDC Londrina), que abordou as analogias entre a Concordata portuguesa de 2004, e os acordos Brasil-Santa Sé de 2008. Após o almoço, o Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo fez também uma comparação entre as Constituições portuguesa e brasileira, e o que nelas está afirmado acerca das relações entre a Igreja e o Estado.
O final da tarde foi dedicado ao lançamento da obra “Uma Concordata para o séc. XXI”, apresentada pelos copresidentes da Comissão Paritária da Concordata, o Arcebispo D. José Alves e a Embaixadora Maria José Pires. A última palestra ficou a cargo de Mons. Saturino da Costa Gomes, prelado auditor da Rota Romana e fundador do ISDC (UCP).
Encerrou o Simpósio o Magno Chanceler da Universidade, o Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, que entregou o diploma de final de curso aos alunos Pe. Felicianus Sila e Sara Boal, deixando uma mensagem final de alento para todos os que se dedicam ao Direito Canónico.
O Simpósio contou com o alto patrocínio da Irmandade dos Clérigos do Porto, e o apoio da Sociedade de Advogados Pact Orey da Cunha, da Paróquia de São Nicolau, bem como de vários benfeitores individuais.
Colaboram como parceiros institucionais a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP, o Instituto de Estudos Políticos (UCP), a Associação Portuguesa de Canonistas e a Associação dos Juristas Católicos.
A Agência Ecclesia cobriu o evento, podendo a reportagem ser vista aqui e a notícia lida aqui.
