Neste ano de 2024 comemoramos o 20º Aniversário da Concordata assinada entre a República Portuguesa e a Santa Sé, a 18 de maio de 2004. Para assinalar tão insigne efeméride, a Comissão Paritária da Concordata decidiu, em boa-hora, realizar uma Conferência que pudesse contribuir, de forma profunda e esclarecida, para a reflexão sempre necessária e actual acerca das relações entre a Igreja e o Estado.

Esta iniciativa decorrerá na manhã do próximo dia 15 de Maio de 2024, na Universidade Católica Portuguesa (Sala de Exposições, 2º Piso do Edifício da Biblioteca), e terá como título “Uma Concordata para o séc. XXI”, como a caracterizou o saudoso Prof. Doutor António de Sousa Franco, que participou na delegação da Santa Sé para a negociação da Concordata.

Uma concordata é um tratado bilateral de direito internacional entre a Santa Sé e um Estado com o objectivo de regular de forma permanente todos os assuntos (ou só alguns) que dizem respeito às relações entre a Igreja e o Estado.

Ao longo da história de Portugal foram vários e diversificados os acordos assinados entre a Santa Sé e o Reino de Portugal (o primeiro acordo reconhecido pelo Papa data de 1210, e foi assinado entre D. Sancho I e o Bispo do Porto). Após a instauração da República, a primeira Concordata foi assinada em 1940. Posteriormente, as alterações na sociedade portuguesa (mudança de regime com o 25 de Abril, e etc.) e também a própria alteração do modo como a Igreja entendia a sua relação com a comunidade política (após o Concílio Vaticano II - 1962-1965 - e a promulgação do Código de Direito Canónico de 1983) tornaram necessária a revisão desta concordata, chegando-se à conclusão que seria necessário assinar um novo Tratado Internacional.

Foi assim que se chegou ao dia 18 de Maio de 2004, data da assinatura da Concordata que vigora actualmente. Da parte da Santa Sé foi assinada pelo Cardeal Angelo Sodano; da parte do Estado Português pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso.

A nova Concordata está baseada nos princípios da autonomia e independência mútua entre a Igreja e o Estado, bem como no princípio da cooperação para o bem comum.

O programa da Conferência "Uma Concordata para o séc. XXI" é o seguinte:

ABERTURA | 09h30

Profª Doutora Isabel Capeloa Gil, Magnífica Reitora da UCP

Dom José Alves, Arcebispo Emérito de Évora e Embaixadora Maria José Pires Copresidentes da Comissão Paritária

PRIMEIRA SESSÃO | 10h00 – 10h45

Moderador: Prof. Doutor Paulo Adragão, Professor Agregado FDUP, membro da Comissão Paritária da Concordata

"Implicações da visita do Papa Francisco a Portugal (JMJ 2023) nas relações Igreja-Estado"

Cardeal Dom Manuel Clemente, Patriarca Emérito de Lisboa

"Concordata e Lei da Liberdade Religiosa: balanço e questões em aberto"

Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo Professor Associado FDUL, membro da Comissão da Liberdade Religiosa

SEGUNDA SESSÃO | 11h00- 13h00

Moderador:

Embaixador António Almeida Lima, Antigo Embaixador de Portugal junto da Santa Sé

"O estatuto jurídico da Universidade Católica Portuguesa"

Profª Doutora Maria da Glória Garcia, Professora catedrática aposentada da Faculdade de Direito e Reitora da UCP (2012-2016)

"O trabalho da Comissão Paritária"

Mons. Prof. Doutor Saturino Gomes, Membro da Comissão Paritária da Concordata

ENCERRAMENTO

Dom Rui Valério, Patriarca de Lisboa e Magno Chanceler da UCP

Dr. Paulo Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

Dom Ivo Scapolo, Núncio Apostólico

Inauguração da Exposição: “Uma Concordata para o século XXI”

Biblioteca Universitária João Paulo II