O Simpósio Internacional de Direito Comparado: civil e canónico, com o tema "Igreja e Estado: laicidade e cooperação", pretende dar um contributo sério e profundo para reflectir sobre um tema central para as nossas sociedades: a cooperação entre duas realidades autónomas e independentes, como o são a Igreja e o Estado, em ordem ao bem comum, no respeito pela liberdade religiosa e por outros princípios fundamentais da coexistência em sociedade.
Este evento insere-se nas comemorações do 20º aniversário da fundação do Instituto Superior de Direito Canónico de Londrina (Brasil) e do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, bem como do 20º aniversário da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e do 15º aniversário dos Acordos entre a República do Brasil e a Santa Sé.
A primeira sessão do Simpósio decorreu em Londrina, em Maio de 2025, e a segunda sessão será em Lisboa, de 29 a 30 de Outubro do mesmo ano.
O programa será o seguinte:
QUARTA-FEIRA 29 DE OUTUBRO
9h15 – Acolhimento e registo de participantes
9h45 – Cerimonial de Abertura
10h-11h15 — Igreja, Sociedade e Estado em Portugal, do passado para o presente, Cardeal Dom Manuel Clemente, Patriarca Emérito de Lisboa
11h15-11h45 — Pausa para café
11h45-13h15 — O Direito Canónico e a ordem jurídica portuguesa, Prof. Doutor Paulo Otero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
13h15-14h45 — Almoço (livre)
14h45-16h — Registo do batismo de crianças adotadas ou filhas de pares homoafetivos: conflitos com a certidão civil, Pe. Doutor Márcio Fernando França, Director do ISDC Londrina
16h-16h30 — Pausa para café
16h30-17h45 — O instituto jurídico da prescrição no Direito Penal aos olhos da Igreja e do Estado, Doutor D. Hugo Cleilton da Silva Cavalcante, OSB, Vigário judicial do Tribunal Eclesiástico de Uberaba — MG, Professor Ordinário do ISDC Londrina.
19h15 — Santa Missa em acção de graças pelo 20º Aniversário do ISDC e do ISDC Londrina, Igreja de São Nicolau, Lisboa
20h30 — Jantar na Sala da Irmandade com sessão de fados (indicar participação no acto de inscrição)
QUINTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO
9h30 — Acolhimento
10h-11h15 — A protecção jurídica dos domingos e feriados e a liberdade religiosa. A jurisprudência constitucional na Alemanha, Pe. Dr. Marcos Keel Pereira, Doutorando da Universidade de Munique (LMU)
11h15-11h45 — Pausa para café
11h45-13h15 — Concordata Portuguesa e Acordo Brasil-Santa Sé: analogias, Prof. Doutor Edson Luiz Sampel, Advogado, Juiz adjunto do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Uberaba – MG, Professor Ordinário do ISDC Londrina.
13h15-14h45 — Almoço (livre)
14h45-16h — Relações Igreja-Estado nas Constituições de Portugal e do Brasil: questões actuais, Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Professor convidado do ISDC.
16h-16h30 — Pausa para café
16h30 — Lançamento do livro “Uma Concordata para o século XXI”
Moderador: Pe. Prof. Doutor João Vergamota, Director do ISDC
17h — Intervalo
17h15 — Por uma cultura concordatária: do laicismo à cooperação, Mons. Manuel Saturino da Costa Gomes, Prelado Auditor do Tribunal da Rota Romana, membro da Comissão Paritária da Concordata e Fundador do ISDC
18h Encerramento
Os valores para a inscrição serão os seguintes:
- Inscrição geral: 40€
- Estudantes do ISDC (UCP) e do ISDC (Londrina): 20€
- Estudantes Universitários: 25€
- Membros da Associação Portuguesa de Canonistas: 30€
- Membro da Associação dos Juristas Católicos: 30€
- Inscrição como benfeitor: 50€